| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOE |
| 18/04/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | APRECE |
| 18/04/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DE LICITAÇAO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Informação | JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Adjudicação | MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO |
| Responsável pela Homologação | MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |






