| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 01/09/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Informação | JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCELINA DE MELO FERREIRA DA CONCEICAO |
| Responsável pela Adjudicação | JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Homologação | SUSENILDA COSTA BARROS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |






