DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada em Cajueiro de Jaburuna e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua localizada no bairro Nossa Senhora de Lourde, em Ubajara e dá outras providências.

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O ENTRETENIMENTO COMUNITÁRIO - ASSECOM e dá outras providências.

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE MARAATA DE UBAJARA - ACB MARANATA e dá outras providências.

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE UBAJARA - FEMAC e dá outras providências.

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAPERACEMA e dá outras providências.

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA DOS MARQUES e dá outras providências.

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JURUBEBA - ACJUBA e dá outras providências.

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO AÇUDE JABURU, fundada em 02/04/2000, e dá outras providências.

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ NORBERTO DE AZEVEDO, fundada em 07/05/2011, e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para logradouro público localizado em Santa Luzia, neste Município e dá outras providências.

Altera a Tabela Salarial constante dos Anexos V e VI da Lei N° 867/09, estabelece o Piso Salarial do Magistério de Ubajara para vigorar em 2012 e cria gratificações de Complementação Salarial e dá outras providências.

Cria a gratificação de incentivo financeiro para Agentes de Endemias do Municipío de Ubajara - CE.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via SDO localizada no Cajueiro da Jaburuna e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada no Cajueiro da Jaburuna e dá outras providências.

Declara de utilidade pública Instituição privada e dá outras providências.

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, fundada em 05/03/2004 e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO localizada em Cajueiro de Jaburuna e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CAPEBA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao INSS e adota outras providências.

DENOMINA VIA VICINAL. Propõe denominação para trecho de ESTRADA de Salgado, e dá outras providências.

DENOMINA ÁREA DE LAZER. Propõe denominação para CALÇADÃO, localizado na Comunidade de Moiting, e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DE MOITINGA, localizado na Comunidade de Moitinga, e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para ANEXO localizado na Comunidade de Mointinga, e dá outras providências.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS. Propõe denominação para vias comunitárias localizadas na comunidade de Moitinga, e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Centro Comunitário localizado na comunidade de Moitingá, e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada no Sítio Cachoeira do Boi Morto, e dá outras providências.

DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua projetada focalizada na Comunidade de Paraiso, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, e da outras providências.