Define como entidade de utilidade Pública a Associação Comunitária da Ponta da serra e da outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NO DESTINO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA RUA LOCALIZADA NA VILA DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NA VILA ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA, REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO E UNIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza Salários, Proventos e Vantagens dos Servidores Públicos Municipais de Ubajara, e dá outras Providências
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
''Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Ubajara cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o fundo Municipal de proteção do Patrimônio Cultural de Ubajara''.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
Fixa o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício financeiro de 2017-2020 e da outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de UBAJARA para o Exercício Financeiro de 2017, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
" A Casa do Povo"
Declara de utilidade pública a UNIÂO DOS ESTUDANTES DE UBAJARA UNEU e dá outras provldênclas.
EMENTA: Denomina Logradouro público a rua ora sem denominação oficial localizada entre a avenida Governador Cesar Cals de Oliveira Filho e a rua Rita Berlarmino Pereira, paralela á rua Fco. Cavalcante Furtado receberá a seguinte denominação.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA - LEI MUNICIPAL LOA N° 1.124/2015 DE 03/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Denomina Centro de Educação Infantil em construção na sede do distrito social de Nova Veneza nesta Município e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação CASA ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Ubajara/CE para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre alterações na Lei 658/2002 que institui o conselho municipal e dá outras providências
DISPÕE NO REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DAS GRATIFICAÇÕES DOS DEMAIS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura Arraia do Luar.
EMENTA: Concede o Titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Denomina unidade de Saúde, Propõe denominação para POSTO DE SAÚDE localizado em Monte Castelo, nesta cidade e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: concede o titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
