[{"Id":2084,"Numero":"1783","Data":"2026-04-17","Descricao":"Denomina equipamento de esporte e lazer em Moitinga","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2084"},{"Id":2083,"Numero":"1782","Data":"2026-04-17","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento \"Cuidar-te\" de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2083"},{"Id":2080,"Numero":"1781","Data":"2026-04-10","Descricao":"\"DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA  NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E  ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2080"},{"Id":2079,"Numero":"1780","Data":"2026-04-10","Descricao":"\"DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA  NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E  ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2079"},{"Id":2078,"Numero":"1779","Data":"2026-04-10","Descricao":"\"DENOMINA EQUIPAMENTO DE  ESPORTES  E LAZER ORA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DOMICIO  PEREIRA, DESTE MUNICÍPIO DE  UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2078"},{"Id":2077,"Numero":"1778","Data":"2026-04-10","Descricao":"\"DENOMINA EQUIPAMENTO DE  ESPORTES E LAZER ORA EM  CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DE  SÍTIO SUMINÁRIO, DESTE MUNICÍPIO  DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2077"},{"Id":2076,"Numero":"1775","Data":"2026-04-10","Descricao":"\"ALTERA O ART. 9° DA LEI  MUNICIPAL N° 1.748/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE  RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS  FISCAIS - REFIS NO MUNICÍPIO  DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2076"},{"Id":2058,"Numero":"1774","Data":"2026-03-13","Descricao":"\"Institui FERIADO DISTRITAL, no Distrito de NOVA VENEZA, e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2058"},{"Id":2057,"Numero":"1773","Data":"2026-03-13","Descricao":"\"Institui FERIADO DISTRITAL, no Distrito de ARATICUM, e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2057"},{"Id":2056,"Numero":"1772","Data":"2026-03-13","Descricao":"\"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, guia curta e condução responsável de cães de raças potencialmente perigosas ou com comportamento agressivo em vias e espaços públicos do Município de Ubajara, e adota outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2056"},{"Id":2055,"Numero":"1771","Data":"2026-03-13","Descricao":"\"Denomina unidade de saúde de Tabocas, em homenagem a FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO, e adota outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2055"},{"Id":2054,"Numero":"1770","Data":"2026-03-13","Descricao":"\"Concede o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica no Município de Ubajara, altera as tabelas de vencimentos do PCCS e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2054"},{"Id":2053,"Numero":"1769","Data":"2026-03-06","Descricao":"DENOMINA VIA PÚBLICA DE ACESSO DE SÃO SEBASTIÃO À COMUNIDADE DE SÍTIO SABIÁ, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E  ADOTA  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2053"},{"Id":2026,"Numero":"1768","Data":"2026-02-20","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de equipamento de esporte e lazer na sede do município de Ubajara, em homenagem a João Lima Neto e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2026"},{"Id":2025,"Numero":"1767","Data":"2026-02-20","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de equipamento de esportes e lazer no bairro Sebastião Gomes Parente no município de Ubajara, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2025"},{"Id":2023,"Numero":"1762","Data":"2026-02-13","Descricao":"Altera o art. 42 da Lei Municipal nº1677/2025 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubajara) para autorizar descontos em folha mediante autorização expressa do servidor, inclusive por meio físico ou digital, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2023"},{"Id":2021,"Numero":"1760","Data":"2026-01-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de logradouro público da sede urbana de Ubajara-CE no bairro Sebastião Gomes Parente","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2021"},{"Id":2022,"Numero":"1759","Data":"2026-01-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação logradouro público da zona urbana da localidade de tabocas em sua rodovia principal como rodovia dos tabajaras","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2022"},{"Id":2020,"Numero":"1758","Data":"2026-01-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação logradouro público na sede do município no bairro deputado grijalva costa em homenagem a Maria Gomes Parente","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2020"},{"Id":2019,"Numero":"1757","Data":"2026-01-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de logradouro público da sede e zona de extensão urbana de Ubajara-CE em homenagem a José Bonifácio de Andrada","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2019"}]